TERMOS DE USO

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O portal MESA DO EDITOR age ao mesmo tempo de forma a promover e proteger as obras de seus autores.

Embora o Acordo de Berna sobre Direitos Autorais (e, por consequência, a legislação dos mais de 170 países signatários) não o exija, recomendamos aos autores que tenham suas obras registradas de forma idônea. Recomendamos o portal Registro de Obras 
 www.registrodeobras.com (qualquer país) ou o Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional – www.bn.br (apenas Brasil) ou ainda o IGAC – Inspecção Geral das Actividades Culturais  www.igac.pt (apenas Portugal).

Para garantir uma segurança ainda maior, todas as principais operações relacionadas às obras de seus autores são registradas e mantidas pelo portal MESA DO EDITOR.

Os usuários (autores, prestadores de serviços, editores e agentes literários) do portal MESA DO EDITOR devem prover dados reais e confiáveis

O usuário entende que seus dados de acesso ao portal MESA DO EDITOR (nome de usuário e senha) são pessoais e privativos, e que é o único responsável pelo uso correto do portal com seus dados de acesso.

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O editor entende que deve ser funcionário autorizado de uma editora registrada e aprovada pelo portal MESA DO EDITOR.

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Os editores e agentes literários reconhecem que as obras registradas no portal MESA DO EDITOR são protegidas por leis internacionais de copyright, com seus direitos autorais legalmente pertencentes a seus autores declarados, e estão cientes de que devem lidar com estas obras e com as informações pessoais dos autores de forma estritamente legal, sempre com a permissão expressa do autor, qualquer que seja a aplicação.

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